O artesanato é fonte pulsante de transformação social e cultural. No social porque está sempre associado a uma comunidade, a um povo e a um processo de inclusão social. E no segmento cultural e artístico revela, por meio de seus produtos artesanais, a tradição, as histórias e o patrimônio material e imaterial de pessoas e civilizações.
No Brasil, o norteador das ações de fomento ao artesanato é o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), criado pelo Decreto de 21 de março de 1991. Este Programa Federal coordena e desenvolve ações de valorização do artesão, ampliando seu nível cultural, profissional, social e econômico, reconhecendo seu valor, indiscutível, dentro do fazer tradicional. Uma das ações concretas deste Programa é estimular os artesãos e as artesãs a investirem na qualificação, no crescimento do seu negócio e na promoção do artesanato e da empresa artesanal
O território de Barcelos é reconhecido por sua diversidade de povos indígenas, como os Baniwa, Kuripako, Baré, Werekena e Tariana. Atualmente, a presença de indígenas em Barcelos agrega valor cultural e antropológico à produção dos artesanatos fabricados na cidade.
A cidade de Benjamin Constant também é conhecida como a “Capital da Cultura do Alto Solimões”, por realizar o maior Festival Folclórico da região e grandes festas religiosas, com forte componente amazônico.
O município do Careiro Castanho é a menina dos olhos daqueles que optam por um artesanato que respeita e homenageia a natureza em sua forma mais bela e plena, recolhendo dela apenas aquilo que é necessário para o sustento das famílias e de suas comunidades, sejam elas caboclas ou indígenas.
Em meio a tantas nuances de formas, cores e estilos de artesanato, a produção artesanal da capital amazonense é de beleza única. Seja com uso exclusivo das habilidades manuais ou com o auxílio de ferramentas variadas, basta um rápido olhar para compreendermos que os artesãos de Manaus entregam tudo de si para garantir uma peça única.
A comunidade Nova Esperança possui destaque em duas produções artesanais que se complementam. O grupo Surisawa trabalha com foco na produção de artesanato em madeira proveniente de resíduos florestais, basicamente coletam da natureza aquilo que já está caído no solo da floresta.
Seu artesanato é comercializado em lojas da cidade, que se potencializam nos períodos festivos, como o Festival de Verão e a Festa do Guaraná, além de sua comercialização na capital amazonense e em outros municípios vizinhos.
Novo Airão é um “El Dourado” no meio da selva cheio de preciosidades traduzidas em suas lendas, estórias, no misticismo de seus habitantes, no encanto de suas belezas naturais e na estética de seu artesanato.
Rio Preto da Eva é um pedacinho de chão que promove encantamento àquele que vai ao seu encontro. Desde a beleza das águas escuras que banham suas margens até ao modo de vida do caboclo e de seus povos originários que ali mantêm suas casas e seus costumes.
Os artesãos do município produzem com esmero usando matérias-primas como as fibras de arumã e tucum e traduzem toda a beleza e a riqueza cultural da Amazônia em suas obras artesanais de alto padrão.
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Este serviço oferece ao usuário a possiblidade de ter o reconhecimento formal da sua produção artesanal ou da condição de mestre artesão. E, ao mesmo tempo, o acesso a políticas públicas, no âmbito do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), como acesso a mercados (feiras nacionais), ao microcrédito e à capacitação técnica, gerencial e de comercialização e a isenção do ICMS na comercialização dos produtos em alguns estados (depende de legislação estadual).
Para ter acesso às políticas públicas do PAB é necessário que a carteira esteja válida. O período de validade da “Carteira do Artesão” é de 6 (seis) anos, a partir do qual deverá ser renovada.
Toda pessoa física que, de forma individual ou coletiva, faz uso de uma ou mais técnicas no exercício de um ofício predominantemente manual, por meio do domínio integral de processos e técnicas, transformando matéria-prima em produto acabado que expresse identidades culturais brasileiras (art. 8º da Portaria 1.007/2018).
Toda pessoa física que, de forma individual ou coletiva, faz uso de uma ou mais técnicas no exercício de um ofício predominantemente manual, por meio do domínio integral de processos e técnicas, transformando matéria-prima em produto acabado que expresse identidades culturais brasileiras (art. 8º da Portaria 1.007/2018).
– Ter domicílio na unidade federativa em que for solicitado o registro no SICAB.
– Ter idade igual ou superior a 16 anos.
– Ter passaporte válido (com dados do prazo do visto temporário) ou outro documento correlato que informe sua condição legal de imigrante ou imigrante refugiado.
– Ter, para o caso do registro no SICAB da condição de mestre artesão, comprovante de existência e relevância do saber; declaração da comunidade; e, comprovante de que possui atuação no Brasil.